Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Sara Madruga da Costa
XV  Legislatura
Sara Madruga da Costa (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
117/AC/XV/1
Data
2023-05-05
Título
Cronograma da implementação da extensão do Sistema de Vigilância de Costa aos Açores
Número
116/AC/XV/1
Data
2023-04-28
Título
Envio de parecer relativo ao PRR
Número
106/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Avaliação da aplicação da Lei nº33/2008, 22 de julho
Número
103/AC/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo Ministro das Finanças em audição parlamentar
Número
99/AC/XV/1
Data
2023-03-08
Título
Atualização de dados constantes da Conta Geral do Estado 2021
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
854/XV
D.Relatório
2023-10-18
Título
Altera o Código do Imposto sobre os Veículos, eliminando a atual discriminação fiscal de veículos usados provenientes da União Europeia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
619/XV
D.Relatório
2023-04-12
Título
Altera o Estatuto do Pessoal da Guarda Nacional Republicana (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
396/XV
D.Relatório
2022-12-21
Título
Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
395/XV
D.Relatório
2022-12-21
Título
Regime de exercício de funções de polícia florestal pelos trabalhadores da carreira de guarda florestal das Regiões Autónomas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Reduz para 6% o IVA das prestações de serviços que visem assegurar a eficiência hídrica das habitações, procedendo à alteração do Código do IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
930/XV
D.Relatório
2023-12-07
Título
Reforça a regulamentação dos serviços municipais de proteção civil, alterando a Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
85/XV
D.Relatório
2023-06-28
Título
Autoriza o Governo a criar a base de dados de inibições e destituições e a transpor a Diretiva (UE) 2019/1151
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
7/XV
D.Relatório
2022-06-22
Título
Pela garantia de um tratamento justo aos cidadãos estrangeiros em Portugal sem título de viagem válido
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
50/XV
D.Relatório
2022-12-14
Título
Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/XV
D.Relatório
2022-09-06
Título
Regionalização dos Serviços de Registo e Notariado - Alteração do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro e da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
109/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)197
D.Relatório
2022-06-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde
Nomeações como Relator - Petições
Número
51/XIV/1
D.Relatório
2022-04-20
Assunto
Segurança Pública, um direito dos cidadãos
Número
36/XV/1
D.Relatório
2022-09-06
Assunto
Petição contra o despejo das casas de função dos Bairros dos Estabelecimentos Prisionais
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais [Presidente]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Saúde Mental
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República.
Data da reunião
2024-01-03
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, e à décima sexta alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março; Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos.
Data da reunião
2023-12-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Data da reunião
2023-11-30
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à repristinação dos regimes de garantias quanto ao reassumir das funções profissionais por quem seja chamado ao exercício de funções governativas e da contagem do tempo de exercício de cargos políticos para efeitos de aposentação ou reforma; Aumenta a amplitude da proibição de exercício de determinadas funções após a cessação de funções políticas executivas, bem como a duração dessa proibição (quarta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-10
Data do debate
2024-01-11
Título
De congratulação pela solidariedade, altruísmo e coragem da população da comunidade-símbolo de Cambedo de Raia, no concelho de Chaves, com os fuxidos do regime franquista, e pelo seu heroísmo na operação militar de 20 de dezembro de 1946
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-20
Data do debate
2023-12-21
Título
De saudação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-30
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 Anos ao serviço da comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tondela
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional contra a corrupção
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 75º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-30
Data do debate
2023-10-31
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
2023-10-31
Título
De pesar pelo falecimento de Miguel Reis
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-19
Data do debate
2023-10-20
Título
De pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-18
Data do debate
2023-10-20
Título
De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-04
Data do debate
2023-10-13
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Saúde Mental
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-28
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
2023-09-29
Título
De condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
2023-09-27
Título
A propósito das eleições legislativas realizadas na Região Autónoma da Madeira, dirige palavras de saudação ao povo madeirense e a todos os candidatos, considera a vitória de Miguel Albuquerque avassaladora.
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar pelas vítimas das inundações na Líbia
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos
Tipo
Voto
Número
415
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-04
Data do debate
2023-09-15
Título
De saudação pelo centenário de Mário Cesariny
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-04
Data do debate
2023-09-15
Título
De saudação pela realização da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023
Tipo
Voto
Número
413
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-04
Data do debate
2023-09-15
Título
De saudação pelo Dia da Independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-27
Data do debate
2023-06-30
Título
De pesar pela morte de Paula Calado
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-26
Data do debate
2023-06-30
Título
De pesar pela morte do ator Luís Aleluia
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
2023-06-16
Título
De saudação pelo 650.º aniversário do Tratado Anglo-Português
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-10
Data do debate
2023-05-12
Título
De pesar pelo falecimento de Vitor Barros
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-10
Data do debate
2023-05-12
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
Pelo quinto aniversário do reconhecimento região do Barroso como património agrícola mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-12
Data do debate
2023-04-14
Título
De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-24
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar em evocação ao Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição, 31 de março
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de António Salvado
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante Carlos Mota e todos os militares que faleceram ao serviço das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
2023-03-10
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-10
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
2023-02-17
Título
De pesar pelo falecimento de José Athayde Carvalhosa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-08
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de Shinzo Abe
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-28
Data do debate
2022-06-30
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem, em particular a Fernando Pimenta pela conquista de quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De congratulação à Orquestra Sem Fronteiras pela atribuição do Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
2022-06-17
Título
De saudação pela celebração do Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-03-31
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel Lobo de Araújo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Maputo
Início
2023-04-26
Fim
2023-04-27
Delegação
Seminário - "Desafios do Exercício do Mandato do Deputado face às Novas Formas de Participação Política, Transparência e Escrutínio Político"
Audições
Número
104-CACDLG-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a seu pedido, para apresentação da preparação para as próximas eleições, em especial as europeias.
Entidades
Número
100-CACDLG-XV
Data
2023-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Juíza Conselheira Dora Sofia Lucas Neto Gomes, candidata a Juiz do Tribunal Constitucional nos termos e para os efeitos da alínea h) do artigo 163.º e do artigo 222.º da CRP bem como do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juíza Conselheira Dora Sofia Lucas Neto Gomes
Número
127-COF-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
João Galamba (Ministro das Infraestruturas); Frederico Francisco (Secretário de Estado das Infraestruturas )
Número
126-COF-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
Número
125-COF-XV
Data
2023-11-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra da Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Marina Gonçalves (Ministra da Habitação); Fernanda Rodrigues (Secretária de Estado da Habitação)
Audiências
Número
4-CTED-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Audiência com a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Entidades
Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Número
14-CACDLG-XV
Data
2023-05-31
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Jurídicos, Administração Pública e Direitos Humanos do Parlamento da Albânia
Entidades
Comissão de Assuntos Jurídicos, Administração Pública e Direitos Humanos do Parlamento da Albânia
Número
3-CTED-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Visita de uma Delegação da Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Entidades
Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Número
18-CAPes-XV
Data
2023-05-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência à ARBCAS - Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado sobre as Implicações da seca em Campilhas e Alto Sado
Entidades
ARBCAS - Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado
Número
17-CAPes-XV
Data
2023-04-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Federação Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, relativa a questões do setor
Entidades
Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local-Minha Terra

Eventos
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Arménia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Coreia do Sul [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Secundária Francisco Franco
Data
2023-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem